Como Fazer – Bloco G do SPED Fiscal – Informações para geração

Produto: TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.20

Processo de Negocio: SPED Fiscal Processo do Sistema: Geração do Bloco G

Subprocesso: Configurações necessárias para geração do Bloco G do SPED Fiscal

A partir do período de apuração de janeiro de 2011, o Bloco G com as informações do CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE – CIAP – modelos “C” e “D” deverá ser informado, por todos os contribuintes, no arquivo do SPED Fiscal.

Para que o sistema de Gestão Fiscal gere as informações do Bloco G, é imprescindível que a empresa controle o crédito do CIAP pelo sistema. Para saber mais sobre a parametrização do CIAP no sistema, consulte nosso Blog.

Considerações importantes Para identificar o Tipo de Movimentação que deverá ser gerado no Registro G125, deve ser criado um Campo Complementar no Item do Lançamento Fiscal com o nome “TPMOVCIAP”. O mesmo campo deve ser criado, também, no Item do Movimento no sistema de Gestão de Materiais para que o processo de escrituração preencha a informação no sistema de Gestão Fiscal. Deve ser criada uma Tabela Dinâmica vinculada a este Campo Complementar com os valores válidos de acordo com o Guia do SPED a fim de evitar erros de digitação. Os Tipos de Movimentação abaixo serão gerados automaticamente pelo sistema pelo fato de não existir lançamento fiscal vinculado à operação no período: · SI = Saldo inicial de bens imobilizados: Será gerado para os Bens que foram adquiridos em períodos de apuração anteriores ao período em que a rotina está sendo gerada. · BA = Baixa do Saldo de ICMS - Fim do período de apropriação: Será gerado para os Bens baixados pelo fim do período de apropriação no ICMS no período apuração. Tratamento de Bens em Construção/Componentes no SPED CIAP (Tipos de Movimentação “IA = Imobilização em Andamento - Componente” e “CI = Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante”) Existem dois métodos adotados pelas SEFAZ para o reconhecimento/aproveitamento de crédito de ICMS sobre Ativo Imobilizado para os casos de Bens em Construção: o Crédito pelo Componente e o Crédito pelo Bem Resultante. Cabe à SEFAZ definir como seus contribuintes poderão aproveitar o crédito e, dependendo do método adotado, os lançamentos no RM Liber e a geração dos registros referentes ao CIAP no SPED Fiscal serão diferentes. Identificaremos qual dos dois métodos o contribuinte está sujeito pela existência ou não de informações de Componentes no controle do Ativo (Tabela DATIVO): · Se existirem Bens que sejam Componentes nesta tabela, quer dizer que o contribuinte está sujeito ao aproveitamento de crédito Componente a Componente. · Se não existirem Bens que sejam Componentes nesta tabela, quer dizer que o contribuinte está sujeito ao aproveitamento somente do crédito pelo Bem Resultante.   Crédito pelo Bem Resultante: Neste cenário, o crédito se dá somente pelo Bem Final, a partir de sua conclusão, porém, os Componentes também devem ser informados à SEFAZ. IMPORTANTE: No primeiro momento, não será liberada a geração do Tipo de Movimentação CI – Conclusão de Imobilização em Andamento – Bem Resultante. O usuário deve inserir esse tipo de movimentação diretamente no PVA. 1. Cadastro dos Bens: a. Tanto os Componentes quanto o Bem Resultante devem ser cadastrados no sistema. Os componentes serão considerados como tal a partir da indicação do Bem que será o “Agregador”. 2. Lançamentos Fiscais / Rotina: a. A entrada dos Componentes no sistema será realizada através de Lançamentos Fiscais associados a CFOP´s referentes a aquisição de Ativo Imobilizado, ou seja, o Tipo de ICMS deve ser DIFERENTE de Compra de Ativo. Observação: Para quem já utiliza o novo modelo do BackOffice, o flag “Ativo Imobilizado” do campo Tipo de Operação deve estar desmarcado. b. Estes Lançamentos Fiscais não constarão no controle do Ativo (Tabela DATIVO); c. Apesar de não gerar crédito para o contribuinte, o Valor de ICMS do Item deve ser preenchido normalmente; d. A informação de conclusão de construção do Bem Resultante será tratada posteriormente (vide abaixo); e. Estes Componentes serão gerados com o Tipo de Movimentação “IA”; f. Em períodos posteriores estes Componentes NÃO mais serão informados.   (Implementação futura) Para tratar a inclusão do Bem Resultante no sistema serão feitas as seguintes implementações, a partir da versão 11.60: Lançamentos de Entrada / Ativo: a) Dentro da Manutenção de Lançamentos de Ativo será criado um processo para inserção do Bem Resultante que deverá ser executado quando da finalização da construção. b) Ao informar a Chapa do Bem Resultante e a Data de Início do crédito, o sistema irá varrer a tabela de lançamentos de entrada para localizar as compras dos componentes do Bem informado, totalizando os valores de ICMS, Diferencial de Alíquota, Frete e Substituição Tributária. Os dados inerentes à nota fiscal de aquisição serão gerados NULOS, pois não existe nota neste caso. Os lançamentos encontrados serão associados ao lançamento de ativo do Bem Resultante. c) Caso haja compras de componentes que não estejam nos lançamentos fiscais da empresa, o usuário deverá informá-las manualmente antes da finalização do processo. d) Os lançamentos de compra de componentes associados a um Bem Resultante terão sua edição e exclusão bloqueadas para manter a integridade dos dados. e) O sistema será alterado para não permitir a baixa (lançamentos de saída) de componentes, ou seja, Bens que possuem um Bem Resultante. Rotina SPED Fiscal: a) O Bem Resultante será informado somente a partir do término de sua Construção. Quando isto ocorrer, este Bem será informado com o Tipo de Movimentação “CI”. Nos períodos posteriores, este Bem será informado com o Tipo de Movimentação “SI”, como qualquer outro Bem do estabelecimento.   Crédito pelo Componente: Neste cenário, o crédito se dá Componente a Componente e o Bem Final é informado à SEFAZ somente no registro 0300 1. Cadastro dos Bens: a. Tanto os Componentes quanto o Bem Final devem ser cadastrados no sistema. Os componentes serão considerados como tal a partir da indicação do Bem que será o “Agregador”. 2. Lançamentos Fiscais: a. A entrada dos Componentes no sistema será realizada normalmente, através de Lançamentos Fiscais associados a CFOP´s referentes a aquisição de Ativo; b. Estes Componentes constarão normalmente no controle de Ativo do sistema (Tabela DATIVO). 3. Geração as informações no SPED Fiscal: a. Se o Ativo possuir um “Agregador” quer dizer que o mesmo é um Componente; Se não possuir, é um Bem Individual e será gerado com Tipo de Movimentação no Registro G125 igual a “IA”.   Informações Adicionais Todos os Bens gerados no Bloco G serão listados no Bloco 0, nos Registros 0300 e 0305. Para a correta geração do campo “03 – FUNC” do Registro 0305 será preciso criar um Campo Complementar do Tipo Texto, no Cadastro do Bem com o nome “FUNC”.