Como Fazer – CIAP - Parametrização

Produto: TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.20

Processo de Negocio: Crédito ICMS sobre Ativo Permanente Processo do Sistema: CIAP – Parametrização do controle

 

Para as empresas que controlam o crédito do ICMS sobre bens adquiridos para o ativo permanente – CIAP, o sistema TOTVS de Gestão Fiscal oferece o controle automático. O coeficiente de creditamento que será aplicado sobre o valor do ICMS a ser apropriado, é calculado com base na escrituração fiscal, sendo o valor das Saídas Tributadas calculado através da parametrização do Processo (Passo 1). Essa parametrização é necessária pelo fato de existir instruções de cálculos diferentes entre as legislações de um Estado e outro. Para o correto controle do crédito do CIAP pelo sistema, devemos observar algumas parametrizações: Criar o Processo para cálculo das saídas tributadas (menu “Opções | Parâmetros | Processo”) Na aba “Filtros” informe quais naturezas de operação (CFOP) serão consideradas no cálculo das saídas tributadas e qual campo do lançamento será utilizado. Parametrizar a Data de Início do controle no sistema e o modelo do Livro a ser emitido Nos Parâmetros, Processo 03.01.01, Etapa "Regras de ICMS por Filial", selecione a Filial que se deseja parametrizar e clique no ícone "Parametrizar". Na Etapa "Livro CIAP 1/2" informe se haverá o controle do ativo permanente e a Data de Início desse controle. Logo abaixo, selecione o modelo do Livro CIAP que a empresa está obrigada a gerar. Na Etapa "Livro CIAP 2/2" você deve relacionar o Processo para cálculo das saídas tributadas criado anteriormente pelo menu Opções / Parâmetros / Processo. No Processo 03.02.01, Etapa "Apur. ICMS por Filial", selecione a Filial que se deseja parametrizar e clique no ícone "Parametrizar". Na Etapa "Apuração do ICMS 1/2" habilite ou desabilite o parâmetro "Considera Operação Ativo - Outros Créditos". Marcando esse parâmetro, o sistema irá habilitar na grid de Outros Débitos/Créditos um ícone para inserção automática de um lançamento de Outros Créditos referente ao crédito do 1/48 do ICMS. Desmarcado, o lançamento do crédito será feito através de lançamento fiscal, ou seja, emissão de uma nota fiscal. Cadastrar os Bens que foram adquiridos antes do início do uso do sistema (menu Cadastros / Manutenção Lançamentos Ativo Imobilizado). Compra de Ativo Imobilizado No momento da inclusão de um lançamento de compra ou baixa de ativo é imprescindível que se informe a Chapa do Bem e o Valor do ICMS para cada item do lançamento. Pronto! O sistema está preparado para controlar o crédito do ICMS sobre bens do ativo permanente. A cada Período de Apuração, antes do encerramento, inclua o lançamento fiscal ou o lançamento de ajuste (Outros Créditos) com o valor do crédito do ICMS. Mas, lembre-se! Esse deve ser o último lançamento do período. Cálculo do CIAP Após encerrar o período de apuração, faça o cálculo do CIAP através da grid de Período de Apuração do ICMS. Após esse procedimento será possível emitir o Livro CIAP.